Este contrato surge da necessidade de formalizar a rela莽茫o de presta莽茫o de servi莽os especializados, assegurando a prote莽茫o legal de ambas as partes e estabelecendo claramente as responsabilidades, entreg谩veis e condi莽玫es comerciais. O documento segue as disposi莽玫es do C贸digo Civil Brasileiro e demais legisla莽玫es aplic谩veis, garantindo seguran莽a jur铆dica na execu莽茫o dos servi莽os.
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1. Partes Contratantes: Identifica莽茫o completa das partes, incluindo nome, CNPJ/CPF, endere莽o e representantes legais
2. Objeto do Contrato: Descri莽茫o detalhada dos servi莽os de consultoria t茅cnica a serem prestados
3. Prazo: Dura莽茫o do contrato, data de in铆cio e t茅rmino dos servi莽os
4. Valor e Forma de Pagamento: Valor dos honor谩rios, forma e prazo de pagamento, reajustes e condi莽玫es financeiras
5. Obriga莽玫es do Contratado: Deveres e responsabilidades do consultor t茅cnico
6. Obriga莽玫es do Contratante: Deveres e responsabilidades do cliente
7. Confidencialidade: Termos de sigilo e prote莽茫o de informa莽玫es confidenciais
8. Rescis茫o: Condi莽玫es para t茅rmino do contrato e suas consequ锚ncias
9. Foro: Defini莽茫o da jurisdi莽茫o competente para resolver conflitos
1. Propriedade Intelectual: Defini莽玫es sobre a propriedade dos resultados e produtos desenvolvidos
2. Exclusividade: Cl谩usulas sobre exclusividade na presta莽茫o dos servi莽os
3. Force Majeure: Disposi莽玫es sobre casos fortuitos ou for莽a maior
4. Seguros e Garantias: Requisitos de seguros e garantias para execu莽茫o dos servi莽os
5. Subcontrata莽茫o: Condi莽玫es para eventual subcontrata莽茫o de servi莽os
1. Anexo I - Escopo T茅cnico: Detalhamento t茅cnico dos servi莽os a serem prestados
2. Anexo II - Cronograma: Cronograma detalhado de execu莽茫o dos servi莽os
3. Anexo III - 笔谤别莽辞蝉 e Condi莽玫es Comerciais: Detalhamento dos valores, forma de pagamento e condi莽玫es comerciais
4. Anexo IV - Termo de Confidencialidade: Acordo detalhado sobre confidencialidade e sigilo
5. Anexo V - Qualifica莽玫es T茅cnicas: Documenta莽茫o comprobat贸ria das qualifica莽玫es t茅cnicas do consultor
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