Este contrato surge da necessidade de estabelecer uma rela莽茫o formal para presta莽茫o de servi莽os especializados de assessoria financeira no Brasil, seguindo as regulamenta莽玫es da CVM e a legisla莽茫o brasileira aplic谩vel. O documento visa garantir a transpar锚ncia e seguran莽a jur铆dica na rela莽茫o entre as partes, definindo claramente as responsabilidades, obriga莽玫es e direitos de cada parte envolvida na presta莽茫o dos servi莽os de assessoria financeira.
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1. Partes Contratantes: Identifica莽茫o completa das partes, incluindo nome, CNPJ/CPF, endere莽o e representantes legais
2. Objeto do Contrato: Descri莽茫o detalhada dos servi莽os de assessoria financeira a serem prestados
3. Prazo: Dura莽茫o do contrato, data de in铆cio e condi莽玫es de renova莽茫o
4. Honor谩rios e Forma de Pagamento: Valor dos servi莽os, forma e periodicidade dos pagamentos
5. Obriga莽玫es do Contratante: Deveres e responsabilidades da parte que contrata os servi莽os
6. Obriga莽玫es do Contratado: Deveres e responsabilidades do assessor financeiro
7. Confidencialidade: Termos de sigilo e prote莽茫o das informa莽玫es compartilhadas
8. Rescis茫o: Condi莽玫es para t茅rmino do contrato e suas consequ锚ncias
9. Foro: Defini莽茫o da jurisdi莽茫o competente para resolver conflitos
1. Exclusividade: Cl谩usula que define se o servi莽o ser谩 prestado com exclusividade
2. For莽a Maior: Disposi莽玫es sobre eventos imprevis铆veis que afetam o contrato
3. Subcontrata莽茫o: Possibilidade e condi莽玫es para subcontrata莽茫o de servi莽os
4. Anticorrup莽茫o: Compromisso com pr谩ticas 茅ticas e conformidade legal
5. Prote莽茫o de Dados: Cl谩usulas sobre tratamento de dados pessoais conforme LGPD
1. Anexo I - Escopo dos Servi莽os: Detalhamento espec铆fico dos servi莽os de assessoria a serem prestados
2. Anexo II - Tabela de Honor谩rios: Discrimina莽茫o detalhada dos valores e formas de remunera莽茫o
3. Anexo III - Cronograma de Atividades: Planejamento temporal das atividades a serem executadas
4. Anexo IV - Termo de Confidencialidade: Documento espec铆fico sobre as obriga莽玫es de sigilo
5. Anexo V - Qualifica莽茫o da Equipe: Descri莽茫o dos profissionais envolvidos e suas qualifica莽玫es
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