As partes estabeleceram uma relação contratual de fato, embora o contrato formal não tenha sido assinado. Durante o período de vigência desta relação, foram realizadas atividades e trocas de obrigações entre as partes. Devido a circunstâncias supervenientes, as partes optaram por encerrar formalmente esta relação através deste instrumento de rescisão, estabelecendo condições claras para o término do vínculo e evitando questionamentos futuros.
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1. Qualificação das Partes: Identificação completa das partes envolvidas, incluindo nome, CPF/CNPJ, endereço e representantes legais
2. Objeto da Rescisão: Descrição clara do contrato que está sendo rescindido, incluindo data, objeto e condições principais
3. Fundamentos da Rescisão: Exposição dos motivos que fundamentam a rescisão do contrato não assinado
4. Declarações e Quitações: Declarações das partes sobre inexistência de obrigações pendentes e quitações mútuas
5. Disposições Finais: Cláusulas gerais sobre foro, legislação aplicável e data de eficácia da rescisão
1. Considerandos: Contextualização dos fatos e circunstâncias que levaram à rescisão
2. Confidencialidade: Obrigações de sigilo sobre informações compartilhadas durante a relação contratual
3. Indenizações: Disposições sobre eventuais compensações ou ressarcimentos entre as partes
4. Não Concorrência: Restrições e compromissos de não competição após a rescisão
5. Devolução de Materiais: Procedimentos para devolução de documentos, equipamentos ou materiais
1. Anexo I - Documentos Relacionados: Lista de documentos e comunicações que evidenciam a existência da relação contratual
2. Anexo II - Pendências e Quitações: Detalhamento de valores, serviços ou obrigações pendentes e suas respectivas quitações
3. Anexo III - Termo de Devolução: Relação de itens a serem devolvidos entre as partes, se aplicável
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