O presente instrumento 茅 utilizado em transa莽玫es imobili谩rias onde o pagamento do im贸vel ser谩 realizado parcialmente atrav茅s de financiamento banc谩rio. Este modelo contratual surgiu da necessidade de formalizar opera莽玫es imobili谩rias financiadas, tornando-se comum no mercado brasileiro ap贸s a cria莽茫o do Sistema Financeiro Habitacional em 1964 e do Sistema Financeiro Imobili谩rio em 1997. O contrato visa garantir seguran莽a jur铆dica para todas as partes envolvidas na negocia莽茫o, estabelecendo claramente direitos e obriga莽玫es, al茅m de atender aos requisitos legais e banc谩rios necess谩rios para a concess茫o do financiamento.
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1. Qualifica莽茫o das Partes: Identifica莽茫o completa do promitente vendedor e promitente comprador, incluindo dados pessoais, estado civil, profiss茫o e documentos
2. Objeto do Contrato: Descri莽茫o detalhada do im贸vel, incluindo localiza莽茫o, 谩rea, registro imobili谩rio e caracter铆sticas
3. Pre莽o e Condi莽玫es de Pagamento: Valor total da venda, condi莽玫es do financiamento, taxa de juros, prazo e forma de pagamento
4. Condi莽玫es do Financiamento: Detalhes sobre a institui莽茫o financeira, valor financiado, prazo, juros e garantias
5. Declara莽玫es e Garantias: Afirma莽玫es sobre a situa莽茫o do im贸vel, inexist锚ncia de 么nus e regularidade fiscal
6. Obriga莽玫es das Partes: Deveres e responsabilidades do vendedor e comprador durante o processo
7. Cl谩usulas de Rescis茫o: Condi莽玫es para cancelamento do contrato e consequ锚ncias
8. Foro: Defini莽茫o da jurisdi莽茫o competente para resolu莽茫o de conflitos
1. Intermedia莽茫o Imobili谩ria: Informa莽玫es sobre corretagem e comiss玫es, quando aplic谩vel
2. Vistoria do Im贸vel: Relat贸rio sobre as condi莽玫es f铆sicas do im贸vel
3. Multas Espec铆ficas: Penalidades adicionais para situa莽玫es particulares
4. Seguro: Disposi莽玫es sobre seguros obrigat贸rios e facultativos
1. Anexo I - Matr铆cula do Im贸vel: C贸pia atualizada da matr铆cula do im贸vel
2. Anexo II - Documenta莽茫o Pessoal: C贸pias dos documentos pessoais das partes
3. Anexo III - Certid玫es Negativas: Conjunto de certid玫es comprovando regularidade fiscal e legal
4. Anexo IV - Memorial Descritivo: Descri莽茫o t茅cnica detalhada do im贸vel
5. Anexo V - Proposta de Financiamento: Documenta莽茫o relativa 脿 aprova莽茫o do financiamento banc谩rio
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