A aquisi莽茫o de m谩quinas requer formaliza莽茫o contratual espec铆fica para garantir seguran莽a jur铆dica na transa莽茫o, considerando aspectos t茅cnicos, comerciais e legais. Este modelo contratual foi desenvolvido para atender 脿s exig锚ncias da legisla莽茫o brasileira, estabelecendo claramente as condi莽玫es da negocia莽茫o, especifica莽玫es do equipamento, responsabilidades das partes e garantias aplic谩veis.
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1. Qualifica莽茫o das Partes: Identifica莽茫o completa do vendedor e comprador, incluindo dados cadastrais, endere莽o e representantes legais
2. Objeto do Contrato: Descri莽茫o detalhada da m谩quina, incluindo especifica莽玫es t茅cnicas, marca, modelo, n煤mero de s茅rie e estado de conserva莽茫o
3. Pre莽o e Condi莽玫es de Pagamento: Valor total da m谩quina, forma de pagamento, parcelas, juros se aplic谩veis e dados banc谩rios
4. Prazo e Condi莽玫es de Entrega: Defini莽茫o do prazo, local e condi莽玫es de entrega da m谩quina, incluindo responsabilidades pelo transporte
5. Garantias: Especifica莽茫o do per铆odo de garantia, condi莽玫es e exclus玫es, bem como procedimentos para acionamento
6. Obriga莽玫es das Partes: Detalhamento das responsabilidades do vendedor e comprador durante e ap贸s a transa莽茫o
7. Foro: Defini莽茫o da jurisdi莽茫o competente para resolu莽茫o de conflitos
1. Treinamento e Suporte T茅cnico: Condi莽玫es de treinamento para opera莽茫o e manuten莽茫o da m谩quina
2. Multas e Penalidades: Defini莽茫o de penalidades por descumprimento contratual
3. Condi莽玫es de Manuten莽茫o: Especifica莽玫es sobre manuten莽茫o preventiva e corretiva
4. Seguro: Requisitos e responsabilidades relacionados ao seguro da m谩quina
1. Anexo I - Especifica莽玫es T茅cnicas: Detalhamento t茅cnico completo da m谩quina, incluindo dimens玫es, capacidade e requisitos de instala莽茫o
2. Anexo II - Manual de Opera莽茫o: Instru莽玫es detalhadas de uso, opera莽茫o e manuten莽茫o b谩sica
3. Anexo III - Certificado de Garantia: Documento formal de garantia com termos e condi莽玫es espec铆ficas
4. Anexo IV - Termo de Vistoria: Relat贸rio do estado atual da m谩quina, com fotos e descri莽玫es de eventuais avarias
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