A carta de rescis茫o de contrato de aluguel 茅 um documento essencial no processo de encerramento da rela莽茫o locat铆cia no Brasil. Este modelo atende 脿s exig锚ncias legais estabelecidas pela legisla莽茫o brasileira, especialmente a Lei do Inquilinato, garantindo a formaliza莽茫o adequada da inten莽茫o de rescindir o contrato. O documento serve como prova legal da comunica莽茫o entre as partes e estabelece os procedimentos necess谩rios para a conclus茫o da rela莽茫o contratual, protegendo os direitos e obriga莽玫es tanto do locador quanto do locat谩rio durante o processo de rescis茫o.
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1. Cabe莽alho: Local, data e informa莽玫es do destinat谩rio (locador/locat谩rio)
2. Qualifica莽茫o das Partes: Dados completos do locador e locat谩rio, incluindo nome, CPF/CNPJ, endere莽o
3. Identifica莽茫o do Im贸vel: Endere莽o completo e caracter铆sticas do im贸vel objeto da loca莽茫o
4. Refer锚ncia ao Contrato Original: Data de in铆cio do contrato e principais condi莽玫es acordadas
5. Declara莽茫o de Rescis茫o: Manifesta莽茫o expressa da vontade de rescindir o contrato de loca莽茫o
6. Fundamenta莽茫o Legal: Cita莽茫o da cl谩usula contratual ou dispositivo legal que embasa a rescis茫o
7. Prazo de Desocupa莽茫o: Data limite para a entrega das chaves e desocupa莽茫o do im贸vel
8. Local e Data: Local e data da assinatura do documento
9. Assinaturas: Espa莽o para assinatura das partes e testemunhas
1. Motivo da Rescis茫o: Explica莽茫o detalhada dos motivos que levaram 脿 decis茫o de rescis茫o
2. Presta莽茫o de Contas: Detalhamento de valores pendentes, dep贸sito cau莽茫o e acertos financeiros
3. Condi莽玫es para Vistoria: Agendamento e procedimentos para vistoria de sa铆da
4. Disposi莽玫es sobre Benfeitorias: Acordo sobre benfeitorias realizadas no im贸vel
5. Foro de Elei莽茫o: Defini莽茫o do foro competente para dirimir eventuais conflitos
1. Anexo I - Relat贸rio de Vistoria: Documento detalhando as condi莽玫es atuais do im贸vel
2. Anexo II - Comprovantes de Pagamento: Documentos que comprovem quita莽茫o de alugu茅is e despesas
3. Anexo III - Registros Fotogr谩ficos: Fotos do im贸vel documentando seu estado atual
4. Anexo IV - Comprovantes de Contas: 脷ltima conta de 谩gua, luz, g谩s e demais servi莽os
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