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Modelo de Contrato Social Consultoria para o Brasil

Este Contrato Social estabelece a constitui莽茫o de uma sociedade limitada de consultoria, regulando os direitos e obriga莽玫es dos s贸cios, a administra莽茫o da sociedade, o capital social, a distribui莽茫o de lucros, as delibera莽玫es sociais e demais aspectos necess谩rios para o funcionamento da empresa, em conformidade com o C贸digo Civil Brasileiro (Lei 10.406/2002) e legisla莽玫es aplic谩veis.

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O que 茅 um Contrato Social Consultoria?

O presente Contrato Social 茅 firmado entre as partes com o objetivo de estabelecer uma sociedade limitada para presta莽茫o de servi莽os de consultoria. Os s贸cios, reconhecendo a oportunidade de mercado e dispondo dos recursos necess谩rios, decidem unir seus esfor莽os e recursos para constituir esta sociedade, estabelecendo as condi莽玫es fundamentais para seu funcionamento e desenvolvimento.

Que se莽玫es dever茫o ser inclu铆das em um Contrato Social Consultoria?

1. Pre芒mbulo: Identifica莽茫o das partes contratantes, qualifica莽茫o completa dos s贸cios e denomina莽茫o da sociedade

2. Objeto Social: Descri莽茫o detalhada das atividades de consultoria a serem prestadas pela sociedade

3. Capital Social: Valor do capital social, distribui莽茫o entre os s贸cios e forma de integraliza莽茫o

4. Sede e Prazo: Endere莽o completo da sede e prazo de dura莽茫o da sociedade

5. Administra莽茫o: Defini莽茫o dos administradores, poderes e forma de representa莽茫o da sociedade

6. Exerc铆cio Social: Per铆odo do exerc铆cio social, demonstra莽玫es financeiras e distribui莽茫o de resultados

7. Delibera莽玫es Sociais: Regras para reuni玫es e assembleias de s贸cios

8. Cess茫o de Quotas: Regras para transfer锚ncia de quotas entre s贸cios ou terceiros

9. Falecimento ou Interdi莽茫o: Procedimentos em caso de morte ou interdi莽茫o de s贸cio

10. Dissolu莽茫o e Liquida莽茫o: Casos e procedimentos para dissolu莽茫o da sociedade

Que se莽玫es s茫o opcionais para incluir em um Contrato Social Consultoria?

1. Cl谩usula de N茫o Concorr锚ncia: Restri莽玫es de competi莽茫o entre s贸cios e sociedade

2. Acordo de Quotistas: Regras espec铆ficas entre os s贸cios sobre gest茫o e participa莽茫o

3. Conselho Consultivo: Estrutura e funcionamento de conselho consultivo, se houver

4. Filiais: Previs茫o de abertura de filiais e forma de administra莽茫o

5. Resolu莽茫o de Conflitos: M茅todos de media莽茫o e arbitragem para resolu莽茫o de disputas

Que planilhas dever茫o ser inclu铆das em um Contrato Social Consultoria?

1. Anexo I - Subscri莽茫o de Capital: Detalhamento da participa莽茫o societ谩ria de cada s贸cio

2. Anexo II - Regimento Interno: Normas e procedimentos internos da sociedade

3. Anexo III - Termo de Posse dos Administradores: Documento formal de nomea莽茫o dos administradores

4. Anexo IV - Declara莽茫o de Desimpedimento: Declara莽茫o dos s贸cios administradores sobre n茫o impedimento legal

5. Anexo V - Plano de Neg贸cios: Planejamento inicial das atividades de consultoria

Authors

Alex Denne

Diretora de Crescimento (Direito de C贸digo Aberto) na 黑料视频 | 3 certifica莽玫es da UCL em Direito Contratual e Reda莽茫o de Contratos | Mais de 4 anos gerenciando mais de 1 milh茫o de documentos jur铆dicos

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Brasil

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