A Promessa de Compra e Venda 茅 um instrumento jur铆dico amplamente utilizado no mercado imobili谩rio brasileiro, servindo como um contrato preliminar que antecede a escritura definitiva de compra e venda. Este tipo de contrato surgiu da necessidade de formalizar compromissos de venda de im贸veis, especialmente em casos de pagamento parcelado, oferecendo seguran莽a jur铆dica para ambas as partes durante o per铆odo entre o acordo inicial e a transfer锚ncia definitiva da propriedade.
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1. Qualifica莽茫o das Partes: Identifica莽茫o completa do promitente vendedor e promitente comprador, incluindo nome, nacionalidade, estado civil, profiss茫o, RG, CPF e endere莽o
2. Objeto do Contrato: Descri莽茫o detalhada do im贸vel, incluindo localiza莽茫o, 谩rea, registro imobili谩rio, caracter铆sticas e confronta莽玫es
3. Pre莽o e Condi莽玫es de Pagamento: Valor total da transa莽茫o, forma de pagamento, n煤mero de parcelas, datas de vencimento e condi莽玫es espec铆ficas
4. Prazo e Condi莽玫es da Escritura Definitiva: Estabelecimento do prazo e condi莽玫es para a lavratura da escritura definitiva de compra e venda
5. Cl谩usulas e Condi莽玫es Gerais: Disposi莽玫es sobre posse, responsabilidades, impostos, taxas e outras obriga莽玫es das partes
6. Foro: Defini莽茫o da comarca competente para dirimir eventuais conflitos
7. Local, Data e Assinaturas: Informa莽玫es sobre local e data da assinatura, espa莽o para assinaturas das partes e testemunhas
1. Cl谩usula de Arrependimento: Estabelece condi莽玫es e multas em caso de desist锚ncia de qualquer das partes
2. Cl谩usula de Corre莽茫o Monet谩ria: Define 铆ndices e periodicidade de corre莽茫o dos valores das parcelas
3. Garantias Adicionais: Especifica莽茫o de garantias complementares como fian莽a ou aliena莽茫o fiduci谩ria
4. Vistoria do Im贸vel: Descri莽茫o do estado atual do im贸vel e eventuais pend锚ncias ou reparos necess谩rios
1. Anexo I - Documenta莽茫o do Im贸vel: C贸pias das certid玫es, escrituras e documentos relacionados ao im贸vel
2. Anexo II - Cronograma de Pagamentos: Planilha detalhada com valores e datas de vencimento das parcelas
3. Anexo III - Memorial Descritivo: Descri莽茫o t茅cnica detalhada do im贸vel, suas caracter铆sticas e especifica莽玫es
4. Anexo IV - Procura莽玫es: Quando aplic谩vel, procura莽玫es dos representantes legais das partes
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