O presente instrumento 茅 elaborado em conformidade com a legisla莽茫o brasileira, especialmente o C贸digo Civil (Lei 10.406/2002), para documentar a retirada volunt谩ria de s贸cio da sociedade. Esta modalidade contratual 茅 necess谩ria quando um dos s贸cios decide se retirar da sociedade, sendo fundamental estabelecer as condi莽玫es desta sa铆da, incluindo a apura莽茫o de haveres, forma de pagamento e redistribui莽茫o das quotas, garantindo seguran莽a jur铆dica para todas as partes envolvidas.
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1. Pre芒mbulo: Identifica莽茫o completa das partes, incluindo s贸cio retirante e s贸cios remanescentes, qualifica莽茫o da sociedade empres谩ria
2. Considerandos: Motiva莽茫o e contexto da sa铆da do s贸cio, hist贸rico relevante da participa莽茫o societ谩ria
3. Objeto: Defini莽茫o clara do objetivo do contrato - a retirada do s贸cio e suas consequ锚ncias
4. Valor e Forma de Pagamento: Especifica莽茫o do valor dos haveres do s贸cio retirante e condi莽玫es de pagamento
5. Nova Composi莽茫o Societ谩ria: Detalhamento da redistribui莽茫o das quotas e nova estrutura societ谩ria
6. Quita莽茫o: Declara莽茫o de quita莽茫o m煤tua entre as partes ap贸s cumprimento das obriga莽玫es
7. Foro: Defini莽茫o do foro competente para resolu莽茫o de conflitos
8. Local, Data e Assinaturas: Elementos de formaliza莽茫o do documento
1. Confidencialidade: Cl谩usulas sobre sigilo e prote莽茫o de informa莽玫es confidenciais
2. N茫o Concorr锚ncia: Restri莽玫es de competi莽茫o pelo s贸cio retirante
3. Propriedade Intelectual: Disposi莽玫es sobre direitos de PI ap贸s a sa铆da
4. Pend锚ncias e Obriga莽玫es: Listagem de quest玫es pendentes e responsabilidades futuras
5. Declara莽玫es e Garantias: Afirma莽玫es sobre situa莽茫o financeira e conting锚ncias
1. Anexo I - Balan莽o Patrimonial: Demonstrativo cont谩bil para apura莽茫o dos haveres
2. Anexo II - Laudo de Avalia莽茫o: Avalia莽茫o independente do valor das quotas, se aplic谩vel
3. Anexo III - Termo de Quita莽茫o: Documento espec铆fico de quita莽茫o a ser assinado ap贸s pagamentos
4. Anexo IV - Altera莽茫o Contratual: Minuta da altera莽茫o do contrato social refletindo a sa铆da
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