Este contrato surge da necessidade de formalizar uma opera莽茫o comercial internacional, estabelecendo direitos e obriga莽玫es entre um vendedor internacional e um comprador brasileiro. O documento visa garantir seguran莽a jur铆dica na transa莽茫o, considerando as particularidades do com茅rcio internacional e a legisla莽茫o brasileira aplic谩vel, incluindo as disposi莽玫es da CISG e demais normas pertinentes ao com茅rcio exterior.
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1. Partes Contratantes: Identifica莽茫o completa das partes, incluindo nome, endere莽o, n煤meros de registro e representantes legais
2. Objeto do Contrato: Descri莽茫o detalhada dos produtos ou mercadorias, incluindo especifica莽玫es t茅cnicas e quantidade
3. Pre莽o e Condi莽玫es de Pagamento: Valor total, moeda, forma de pagamento, prazos e condi莽玫es espec铆ficas
4. Prazo de Entrega: Cronograma de entrega, local e INCOTERM aplic谩vel
5. Garantias: Termos e condi莽玫es das garantias oferecidas sobre os produtos
6. Lei Aplic谩vel: Defini莽茫o da legisla莽茫o aplic谩vel e jurisdi莽茫o competente
7. Vig锚ncia: Prazo de dura莽茫o do contrato e condi莽玫es de renova莽茫o
8. Rescis茫o: Condi莽玫es e procedimentos para t茅rmino do contrato
1. For莽a Maior: Cl谩usulas sobre eventos imprevis铆veis que podem afetar o cumprimento do contrato
2. Confidencialidade: Termos sobre prote莽茫o de informa莽玫es confidenciais
3. Propriedade Intelectual: Disposi莽玫es sobre direitos de propriedade intelectual
4. Seguro: Requisitos e condi莽玫es de seguro para as mercadorias
5. Resolu莽茫o de Conflitos: Procedimentos para media莽茫o ou arbitragem
1. Anexo I - Especifica莽玫es T茅cnicas: Detalhamento t茅cnico completo dos produtos
2. Anexo II - Cronograma de Entregas: Planejamento detalhado das datas e locais de entrega
3. Anexo III - Condi莽玫es Comerciais: Detalhamento dos termos comerciais, descontos e condi莽玫es especiais
4. Anexo IV - Certifica莽玫es: Documentos e certifica莽玫es necess谩rias para os produtos
5. Anexo V - Procedimentos de Inspe莽茫o: Protocolos para inspe莽茫o e aceita莽茫o dos produtos
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