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Modelo de Contrato de Trabalho Sem Experi锚ncia para o Brasil

Este contrato estabelece uma rela莽茫o de trabalho por prazo indeterminado, sem per铆odo de experi锚ncia, regido pela Consolida莽茫o das Leis do Trabalho (CLT) e legisla莽茫o trabalhista brasileira aplic谩vel. O documento define os direitos e obriga莽玫es entre as partes, incluindo remunera莽茫o, jornada de trabalho, benef铆cios e demais condi莽玫es necess谩rias para o v铆nculo empregat铆cio, garantindo todas as prote莽玫es legais previstas na legisla莽茫o trabalhista brasileira.

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O que 茅 um Contrato de Trabalho Sem Experi锚ncia?

O contrato de trabalho sem per铆odo de experi锚ncia 茅 uma modalidade de contrata莽茫o direta prevista na legisla莽茫o trabalhista brasileira, onde o v铆nculo empregat铆cio se inicia em car谩ter definitivo desde o primeiro dia. Esta modalidade difere do contrato com per铆odo de experi锚ncia por estabelecer imediatamente um v铆nculo por prazo indeterminado, garantindo ao empregado todos os direitos trabalhistas desde o in铆cio da rela莽茫o laboral, incluindo aviso pr茅vio e demais verbas rescis贸rias em caso de t茅rmino do contrato.

Que se莽玫es dever茫o ser inclu铆das em um Contrato de Trabalho Sem Experi锚ncia?

1. Qualifica莽茫o das Partes: Dados completos do empregador e empregado, incluindo nome, CPF/CNPJ, endere莽o e demais informa莽玫es de identifica莽茫o

2. Objeto do Contrato: Descri莽茫o do cargo, fun莽茫o e atividades a serem desempenhadas pelo empregado

3. Remunera莽茫o: Valor do sal谩rio, forma de pagamento e eventuais benef铆cios oferecidos

4. Jornada de Trabalho: Hor谩rio de trabalho, intervalos, regime de compensa莽茫o se aplic谩vel

5. Local de Trabalho: Endere莽o onde as atividades ser茫o desenvolvidas

6. Data de In铆cio: Data de in铆cio da vig锚ncia do contrato

7. Assinaturas: Local para assinatura das partes e testemunhas

Que se莽玫es s茫o opcionais para incluir em um Contrato de Trabalho Sem Experi锚ncia?

1. Confidencialidade: Cl谩usulas sobre sigilo e prote莽茫o de informa莽玫es confidenciais

2. Benef铆cios Adicionais: Detalhamento de benef铆cios extras oferecidos pela empresa

3. Exclusividade: Cl谩usula sobre dedica莽茫o exclusiva, se aplic谩vel

4. Propriedade Intelectual: Disposi莽玫es sobre direitos autorais e propriedade intelectual

5. Foro: Defini莽茫o da comarca para resolu莽茫o de conflitos

Que planilhas dever茫o ser inclu铆das em um Contrato de Trabalho Sem Experi锚ncia?

1. Anexo I - Descri莽茫o do Cargo: Detalhamento completo das fun莽玫es e responsabilidades do cargo

2. Anexo II - Pol铆tica de Benef铆cios: Documento com regras e condi莽玫es dos benef铆cios oferecidos

3. Anexo III - Termo de Confidencialidade: Documento espec铆fico sobre obriga莽玫es de confidencialidade

4. Anexo IV - C贸digo de Conduta: Normas e pol铆ticas internas da empresa

Authors

Alex Denne

Diretora de Crescimento (Direito de C贸digo Aberto) na 黑料视频 | 3 certifica莽玫es da UCL em Direito Contratual e Reda莽茫o de Contratos | Mais de 4 anos gerenciando mais de 1 milh茫o de documentos jur铆dicos

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