Este contrato surge da necessidade de formalizar a relação entre as partes para a prestação de serviços especializados em mídias sociais. Com a crescente importância da presença digital e a necessidade de gerenciamento profissional das redes sociais, bem como a conformidade com as regulamentações brasileiras específicas para o ambiente digital, como o Marco Civil da Internet e a LGPD, torna-se fundamental estabelecer um instrumento jurídico que defina claramente os direitos e obrigações de ambas as partes.
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1. Partes: Identificação completa das partes contratantes, incluindo dados cadastrais e representantes legais
2. Objeto: Descrição detalhada dos serviços de mídias sociais a serem prestados
3. Prazo: Duração do contrato, condições de renovação e término
4. Valor e Forma de Pagamento: Valores, periodicidade e métodos de pagamento pelos serviços
5. Obrigações da Contratada: Deveres e responsabilidades da empresa prestadora dos serviços de mídias sociais
6. Obrigações da Contratante: Deveres e responsabilidades do cliente contratante
7. Confidencialidade: Termos de sigilo e proteção de informações confidenciais
8. Propriedade Intelectual: Definições sobre direitos autorais e propriedade do conteúdo produzido
9. Rescisão: Condições e procedimentos para encerramento do contrato
10. Foro: Definição da jurisdição competente para resolução de conflitos
1. Relatórios e Métricas: Estabelece formato e periodicidade dos relatórios de desempenho
2. Política de Backup: Procedimentos para backup e armazenamento de conteúdo
3. Subcontratação: Condições para eventual subcontratação de serviços
4. Força Maior: Disposições sobre eventos imprevisíveis que afetem a execução do contrato
5. Seguro: Requisitos de apólices de seguro para cobertura de riscos
1. Anexo I - Escopo dos Serviços: Detalhamento das redes sociais abrangidas e serviços específicos
2. Anexo II - Cronograma de Postagens: Planejamento e frequência de publicações por rede social
3. Anexo III - Tabela de ʰçDz: Detalhamento dos valores por tipo de serviço e rede social
4. Anexo IV - Política de Conteúdo: Diretrizes e padrões para criação e aprovação de conteúdo
5. Anexo V - SLA: Acordo de nível de serviço com métricas e prazos de atendimento
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Seus documentos estão protegidos por uma encriptação ultra segura de 256-bit
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