O presente contrato é elaborado considerando a legislação brasileira vigente, especialmente o Código Civil e as normas específicas sobre contratos de prestação de serviços. O modelo de pagamento antecipado foi adotado mediante acordo entre as partes, estabelecendo garantias e contrapartidas para assegurar a efetiva prestação dos serviços. Este formato contratual visa atender às necessidades específicas onde o adiantamento do pagamento é condição necessária para a execução dos serviços.
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1. Partes Contratantes: Identificação completa das partes, incluindo dados cadastrais, representantes legais e qualificações
2. Objeto do Contrato: Descrição detalhada dos serviços a serem prestados, incluindo escopo e especificações técnicas
3. Valor e Forma de Pagamento: Detalhamento do valor total, condições do pagamento antecipado e cronograma financeiro
4. Prazo de Execução: Estabelecimento do período de vigência do contrato e prazos para entrega dos serviços
5. Obrigações das Partes: Definição das responsabilidades e deveres do contratante e contratado
6. Rescisão: Condições e procedimentos para término do contrato, incluindo multas e penalidades
7. Foro: Definição da jurisdição competente para resolução de conflitos
1. Confidencialidade: Termos sobre sigilo e proteção de informações confidenciais
2. Força Maior: Disposições sobre eventos imprevisíveis que possam afetar a execução do contrato
3. Subcontratação: Regras e limites para eventual subcontratação de serviços
4. Propriedade Intelectual: Definições sobre direitos autorais e propriedade dos trabalhos desenvolvidos
1. Anexo I - Especificação Técnica: Detalhamento técnico dos serviços a serem prestados
2. Anexo II - Cronograma de Execução: Planilha com prazos e marcos de entrega dos serviços
3. Anexo III - Planilha de ʰçDz: Discriminação detalhada dos valores e condições de pagamento
4. Anexo IV - Termo de Confidencialidade: Documento específico sobre obrigações de sigilo e confidencialidade
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