O Contrato de Locaﾃｧﾃ｣o de ﾃ馬ibus ﾃｩ um instrumento jurﾃｭdico comum no Brasil, utilizado para formalizar a disponibilizaﾃｧﾃ｣o temporﾃ｡ria de veﾃｭculos de transporte coletivo. Este tipo de contrato se tornou essencial para atender diversas necessidades de transporte, como eventos especiais, excursﾃｵes, ou serviﾃｧos temporﾃ｡rios. O documento ﾃｩ regulado pelo Cﾃｳdigo Civil Brasileiro e legislaﾃｧﾃｵes especﾃｭficas do setor de transportes, visando garantir a seguranﾃｧa jurﾃｭdica das partes e o cumprimento das normas de transporte rodoviﾃ｡rio.
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1. Partes Contratantes: Identificaﾃｧﾃ｣o completa das partes, incluindo nome, CNPJ/CPF, endereﾃｧo e representantes legais
2. Objeto do Contrato: Descriﾃｧﾃ｣o detalhada do serviﾃｧo de locaﾃｧﾃ｣o, incluindo tipo e quantidade de ﾃｴnibus
3. Prazo: Perﾃｭodo de vigﾃｪncia do contrato, data de inﾃｭcio e tﾃｩrmino
4. Valor e Forma de Pagamento: Preﾃｧo do serviﾃｧo, condiﾃｧﾃｵes e prazos de pagamento
5. Obrigaﾃｧﾃｵes do Locador: Responsabilidades da empresa que fornece o ﾃｴnibus, incluindo manutenﾃｧﾃ｣o e documentaﾃｧﾃ｣o
6. Obrigaﾃｧﾃｵes do Locatﾃ｡rio: Deveres do contratante quanto ao uso e conservaﾃｧﾃ｣o do veﾃｭculo
7. Rescisﾃ｣o: Condiﾃｧﾃｵes para tﾃｩrmino antecipado do contrato e penalidades
8. Foro: Definiﾃｧﾃ｣o da jurisdiﾃｧﾃ｣o competente para resolver conflitos
1. Seguro: Detalhes sobre cobertura de seguro e responsabilidades
2. Subcontrataﾃｧﾃ｣o: Permissﾃｵes e limitaﾃｧﾃｵes para subcontrataﾃｧﾃ｣o do serviﾃｧo
3. Forﾃｧa Maior: Clﾃ｡usulas sobre eventos imprevisﾃｭveis e seus efeitos no contrato
4. Confidencialidade: Termos sobre sigilo das informaﾃｧﾃｵes trocadas entre as partes
1. Anexo I - Especificaﾃｧﾃｵes dos Veﾃｭculos: Detalhamento tﾃｩcnico dos ﾃｴnibus, incluindo modelo, ano, capacidade e caracterﾃｭsticas
2. Anexo II - Roteiros e Itinerﾃ｡rios: Descriﾃｧﾃ｣o das rotas, horﾃ｡rios e pontos de parada quando aplicﾃ｡vel
3. Anexo III - Termo de Vistoria: Documento de inspeﾃｧﾃ｣o das condiﾃｧﾃｵes do veﾃｭculo na entrega e devoluﾃｧﾃ｣o
4. Anexo IV - Apﾃｳlice de Seguro: Cﾃｳpia da apﾃｳlice de seguro e coberturas contratadas
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