No Brasil, contratos de compra e venda entre pais e filhos s茫o permitidos legalmente, por茅m requerem aten莽茫o especial devido 脿 rela莽茫o familiar envolvida. Este tipo de transa莽茫o deve ser realizada com total transpar锚ncia para evitar questionamentos sobre simula莽茫o ou preju铆zo a outros herdeiros. 脡 fundamental que o contrato estabele莽a claramente o car谩ter oneroso da transa莽茫o, com valor compat铆vel ao mercado, e que sejam observadas as implica莽玫es fiscais e sucess贸rias. A documenta莽茫o adequada e formaliza莽茫o apropriada s茫o essenciais para garantir a validade jur铆dica e evitar futuras contesta莽玫es.
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1. Qualifica莽茫o das Partes: Identifica莽茫o completa do vendedor (pai/m茫e) e comprador (filho/filha), incluindo nome, RG, CPF, estado civil, profiss茫o e endere莽o
2. Objeto do Contrato: Descri莽茫o detalhada do bem a ser vendido, incluindo caracter铆sticas, estado de conserva莽茫o e documenta莽茫o pertinente
3. Pre莽o e Forma de Pagamento: Valor acordado da venda e detalhamento da forma de pagamento, incluindo prazos e condi莽玫es
4. Declara莽茫o de Vontade: Manifesta莽茫o expressa da livre e espont芒nea vontade das partes em realizar a transa莽茫o
5. Transmiss茫o da Propriedade: Cl谩usulas sobre a transfer锚ncia efetiva do bem e responsabilidades relacionadas
6. Foro: Defini莽茫o da comarca competente para dirimir eventuais conflitos
7. Data e Assinaturas: Local, data e assinatura das partes e testemunhas
1. Cl谩usula de Anu锚ncia Conjugal: Concord芒ncia do c么njuge do vendedor, quando aplic谩vel
2. Cl谩usula de Evic莽茫o: Garantias contra eventuais reivindica莽玫es de terceiros sobre o bem
3. Declara莽茫o de Quita莽茫o: Confirma莽茫o de pagamentos anteriores e inexist锚ncia de d铆vidas relacionadas ao bem
4. Cl谩usula de Ci锚ncia dos Demais Herdeiros: Manifesta莽茫o de conhecimento de outros herdeiros sobre a transa莽茫o
5. Condi莽玫es Especiais: Acordos espec铆ficos entre as partes sobre uso, manuten莽茫o ou restri莽玫es do bem
1. Anexo I - Documenta莽茫o do Bem: C贸pias dos documentos do bem, como escritura, IPTU, registros anteriores
2. Anexo II - Documenta莽茫o Pessoal: C贸pias dos documentos de identifica莽茫o das partes e certid玫es necess谩rias
3. Anexo III - Laudo de Avalia莽茫o: Avalia莽茫o do bem por profissional independente para comprovar valor de mercado
4. Anexo IV - Certid玫es Negativas: Certid玫es comprovando inexist锚ncia de 么nus sobre o bem e regularidade fiscal
5. Anexo V - Comprovantes de Pagamento: Documentos que comprovem as transa莽玫es financeiras realizadas
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