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O presente contrato surge da necessidade de formalizar a relação comercial para o fornecimento de materiais escolares no mercado brasileiro. Considerando as exigências legais e normativas específicas para produtos escolares no Brasil, incluindo as certificações do INMETRO e padrões de qualidade estabelecidos, este instrumento busca estabelecer uma base sólida para a transação comercial, assegurando os direitos e obrigações de ambas as partes envolvidas.

1. Partes Contratantes: Identificação completa das partes, incluindo nome, CNPJ/CPF, endereço e representantes legais

2. Objeto do Contrato: Descrição detalhada dos produtos escolares a serem fornecidos, incluindo especificações técnicas, quantidade e qualidade

3. Preço e Condições de Pagamento: Valor total da transação, forma de pagamento, prazos e condições específicas

4. Prazo e Condições de Entrega: Cronograma de entrega, local, responsabilidades logísticas e condições de recebimento

5. Obrigações das Partes: Deveres e responsabilidades específicas do vendedor e do comprador

6. Garantias e Qualidade: Especificações sobre garantias dos produtos, conformidade com normas técnicas e padrões de qualidade

7. Vigência: Prazo de duração do contrato e condições de renovação

8. Rescisão: Condições e procedimentos para término do contrato

9. Foro: Definição da jurisdição competente para resolver disputas