O presente instrumento visa formalizar uma transa莽茫o de compra e venda onde dois compradores adquirem conjuntamente um bem de um 煤nico vendedor. Esta modalidade contratual 茅 comum em situa莽玫es onde h谩 interesse na aquisi莽茫o compartilhada de bens, sejam m贸veis ou im贸veis, estabelecendo as responsabilidades solid谩rias entre os compradores e garantindo os direitos do vendedor conforme a legisla莽茫o brasileira.
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1. Partes: Identifica莽茫o completa dos vendedores e dos dois compradores, incluindo qualifica莽茫o, documentos e endere莽os
2. Objeto: Descri莽茫o detalhada do bem ou produto objeto da compra e venda, incluindo caracter铆sticas, estado e documenta莽茫o
3. Pre莽o e Forma de Pagamento: Valor total da transa莽茫o, condi莽玫es de pagamento, responsabilidades financeiras de cada comprador
4. Responsabilidade Solid谩ria: Estabelecimento da responsabilidade solid谩ria entre os compradores perante o vendedor
5. Entrega e Transfer锚ncia: Condi莽玫es de entrega do bem, prazos e procedimentos para transfer锚ncia da propriedade
6. Declara莽玫es e Garantias: Garantias oferecidas pelo vendedor e declara莽玫es dos compradores sobre o bem
7. Foro: Defini莽茫o da jurisdi莽茫o competente para resolu莽茫o de conflitos
1. Condi莽玫es Precedentes: Condi莽玫es que devem ser satisfeitas antes da conclus茫o da compra e venda
2. Multas e Penalidades: San莽玫es aplic谩veis em caso de descumprimento das obriga莽玫es contratuais
3. Direito de Prefer锚ncia: Condi莽玫es para venda futura da participa莽茫o de um dos compradores
4. Disposi莽玫es Anti-corrup莽茫o: Cl谩usulas de conformidade com leis anticorrup莽茫o
5. Confidencialidade: Obriga莽玫es de sigilo sobre os termos do contrato
1. Anexo I - Descri莽茫o do Bem: Detalhamento t茅cnico e documenta莽茫o do objeto da compra e venda
2. Anexo II - Cronograma de Pagamentos: Planilha com datas e valores das parcelas a serem pagas por cada comprador
3. Anexo III - Documentos de Propriedade: C贸pias dos documentos que comprovam a propriedade do bem pelo vendedor
4. Anexo IV - Termos de Vistoria: Relat贸rio do estado atual do bem, assinado por todas as partes
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