A crescente demanda por fontes de energia renov谩vel no Brasil, combinada com os incentivos governamentais e regulamenta莽玫es espec铆ficas para gera莽茫o distribu铆da de energia solar, tem impulsionado a ado莽茫o de sistemas fotovoltaicos. Este contrato visa estabelecer uma rela莽茫o jur铆dica clara e segura entre fornecedor e cliente, garantindo a adequada implementa莽茫o e opera莽茫o do sistema de energia solar, em conformidade com as Resolu莽玫es da ANEEL, especialmente a 482/2012 e 687/2015, e demais normas aplic谩veis do setor el茅trico brasileiro.
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1. Partes Contratantes: Identifica莽茫o completa das partes, incluindo dados do vendedor (fornecedor de energia solar) e do comprador
2. Objeto do Contrato: Descri莽茫o detalhada do sistema de energia solar, capacidade instalada e especifica莽玫es t茅cnicas
3. Pre莽o e Condi莽玫es de Pagamento: Valor total do sistema, cronograma de pagamentos e condi莽玫es financeiras
4. Prazo de Instala莽茫o: Cronograma detalhado para instala莽茫o do sistema solar e in铆cio do fornecimento
5. Obriga莽玫es das Partes: Responsabilidades espec铆ficas do vendedor e do comprador durante toda a vig锚ncia do contrato
6. Garantias: Termos de garantia do equipamento e servi莽os de instala莽茫o
7. Manuten莽茫o: Condi莽玫es de manuten莽茫o preventiva e corretiva do sistema
8. Rescis茫o: Condi莽玫es para t茅rmino do contrato e consequ锚ncias da rescis茫o
9. Foro: Defini莽茫o da jurisdi莽茫o competente para resolu莽茫o de conflitos
1. Seguro: Requisitos e condi莽玫es de seguro para o sistema solar
2. Cess茫o e Transfer锚ncia: Condi莽玫es para transfer锚ncia dos direitos e obriga莽玫es contratuais
3. For莽a Maior: Disposi莽玫es sobre eventos imprevis铆veis que podem afetar o contrato
4. Confidencialidade: Termos de sigilo e prote莽茫o de informa莽玫es confidenciais
5. Sustentabilidade: Compromissos ambientais e pr谩ticas sustent谩veis
1. Anexo I - Especifica莽玫es T茅cnicas: Detalhamento t茅cnico completo do sistema solar, incluindo plantas e projetos
2. Anexo II - Cronograma de Instala莽茫o: Planejamento detalhado das etapas de instala莽茫o e prazos
3. Anexo III - Termo de Garantia: Documenta莽茫o detalhada das garantias oferecidas para equipamentos e servi莽os
4. Anexo IV - Manual de Opera莽茫o: Instru莽玫es de opera莽茫o e manuten莽茫o do sistema solar
5. Anexo V - Acordo de N铆vel de Servi莽o: M茅tricas de desempenho e condi莽玫es de manuten莽茫o
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Contrato de Compra de Energia Solar
Contrato para aquisi莽茫o e instala莽茫o de sistema de energia solar fotovoltaica com fornecimento cont铆nuo de energia.
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Contrato de Compra de Energia Regulada
Contrato de compra e venda de energia el茅trica no ambiente regulado (CCEAR) entre geradora e distribuidora.
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