O contrato ad corpus 茅 uma modalidade tradicional de negocia莽茫o imobili谩ria no Brasil, regulamentada pelo C贸digo Civil. Esta modalidade contratual surgiu da necessidade de estabelecer seguran莽a jur铆dica em transa莽玫es imobili谩rias onde pequenas varia莽玫es nas medidas do im贸vel s茫o consideradas normais e aceit谩veis. A jurisprud锚ncia, especialmente a S煤mula 103 do STJ, consolidou o entendimento de que varia莽玫es de at茅 5% na 谩rea n茫o geram direito a ajustes no valor do neg贸cio, desde que a venda seja expressamente pactuada como ad corpus.
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1. Qualifica莽茫o das Partes: Identifica莽茫o completa do vendedor e comprador, incluindo dados pessoais, estado civil, profiss茫o e documentos
2. Objeto do Contrato: Descri莽茫o detalhada do im贸vel, incluindo localiza莽茫o, registro imobili谩rio e caracter铆sticas f铆sicas, ressaltando que a venda 茅 feita ad corpus
3. Pre莽o e Condi莽玫es de Pagamento: Valor total da venda, forma de pagamento, parcelas, juros e condi莽玫es financeiras
4. Transfer锚ncia de Propriedade: Condi莽玫es para transfer锚ncia do im贸vel e obriga莽玫es para registro em cart贸rio
5. Declara莽茫o Ad Corpus: Cl谩usula espec铆fica estabelecendo que a venda 茅 feita por corpo certo, independente de medidas precisas
6. Responsabilidades: Defini莽茫o das obriga莽玫es de cada parte, incluindo impostos, taxas e despesas
7. Foro: Defini莽茫o da jurisdi莽茫o competente para resolu莽茫o de conflitos
1. Condi莽玫es Precedentes: Requisitos espec铆ficos que precisam ser cumpridos antes da conclus茫o da venda
2. Direito de Prefer锚ncia: Estabelece condi莽玫es para prefer锚ncia na compra em caso de venda futura
3. Multas e Penalidades: Defini莽茫o de san莽玫es em caso de descumprimento contratual
4. Vistoria: Detalhamento do estado atual do im贸vel e condi莽玫es de entrega
1. Anexo I - Matr铆cula do Im贸vel: C贸pia atualizada da matr铆cula do im贸vel
2. Anexo II - Memorial Descritivo: Descri莽茫o t茅cnica detalhada do im贸vel e suas caracter铆sticas
3. Anexo III - Documenta莽茫o Comprobat贸ria: Documentos que comprovam a propriedade e regularidade do im贸vel
4. Anexo IV - Plantas e Projetos: Documenta莽茫o t茅cnica com plantas e projetos do im贸vel, quando aplic谩vel
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