O presente acordo 茅 fundamentado nas disposi莽玫es da Consolida莽茫o das Leis do Trabalho (CLT) e na Constitui莽茫o Federal Brasileira, que regulamentam as rela莽玫es de trabalho no Brasil. Este documento formaliza o v铆nculo empregat铆cio entre as partes, estabelecendo direitos e deveres m煤tuos, em conformidade com as normas trabalhistas vigentes no pa铆s, garantindo seguran莽a jur铆dica para ambas as partes na rela莽茫o de trabalho.
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1. Identifica莽茫o das Partes: Dados completos do empregador e empregado, incluindo nome, CPF/CNPJ, endere莽o e demais qualifica莽玫es
2. Objeto do Contrato: Descri莽茫o do cargo, fun莽茫o e atividades a serem desempenhadas pelo empregado
3. Remunera莽茫o: Valor do sal谩rio, forma de pagamento, data do pagamento e eventuais benef铆cios
4. Jornada de Trabalho: Hor谩rio de trabalho, intervalos, regime de compensa莽茫o se houver
5. Local de Trabalho: Endere莽o onde as atividades ser茫o desenvolvidas
6. Prazo do Contrato: Especifica莽茫o se 茅 contrato por prazo determinado ou indeterminado
7. Obriga莽玫es das Partes: Direitos e deveres do empregador e empregado
8. Data e Assinaturas: Local, data e assinatura das partes e testemunhas
1. Per铆odo de Experi锚ncia: Estabelecimento do per铆odo de experi锚ncia, se aplic谩vel
2. Confidencialidade: Cl谩usulas sobre sigilo e confidencialidade
3. Exclusividade: Disposi莽玫es sobre eventual regime de exclusividade
4. Benef铆cios Adicionais: Detalhamento de benef铆cios como plano de sa煤de, seguro de vida, etc
5. Pol铆tica de F茅rias: Regras espec铆ficas sobre per铆odo e frui莽茫o das f茅rias
6. Acordo de Teletrabalho: Condi莽玫es espec铆ficas para trabalho remoto, se aplic谩vel
1. Anexo I - Descri莽茫o do Cargo: Detalhamento completo das atividades e responsabilidades do cargo
2. Anexo II - Pol铆tica de Benef铆cios: Regulamento detalhado dos benef铆cios oferecidos
3. Anexo III - Termo de Confidencialidade: Documento espec铆fico sobre obriga莽玫es de confidencialidade
4. Anexo IV - Termo de Responsabilidade de Equipamentos: Lista de equipamentos fornecidos e condi莽玫es de uso
5. Anexo V - C贸digo de Conduta: Normas e pol铆ticas internas da empresa
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