Os Acordos Coletivos Banc谩rios no Brasil t锚m origem hist贸rica na organiza莽茫o sindical do setor, que remonta 脿 d茅cada de 1930. Estes acordos evolu铆ram significativamente ao longo das d茅cadas, incorporando conquistas importantes para a categoria e adaptando-se 脿s transforma莽玫es do sistema financeiro nacional. A necessidade de regulamenta莽茫o espec铆fica para o setor banc谩rio surgiu devido 脿s peculiaridades da atividade financeira e sua import芒ncia estrat茅gica para a economia nacional, levando ao estabelecimento de negocia莽玫es coletivas anuais que definem as condi莽玫es de trabalho em 芒mbito nacional.
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1. Pre芒mbulo: Identifica莽茫o das partes, data e local do acordo
2. Objeto: Defini莽茫o do escopo e finalidade do acordo coletivo
3. Abrang锚ncia: Defini莽茫o dos empregados e estabelecimentos cobertos pelo acordo
4. Vig锚ncia: Per铆odo de validade do acordo coletivo
5. Reajuste Salarial: Percentuais e crit茅rios de reajuste dos sal谩rios
6. Jornada de Trabalho: Defini莽茫o de hor谩rios, intervalos e regime de trabalho
7. Benef铆cios: Aux铆lios, gratifica莽玫es e demais benef铆cios concedidos
8. Condi莽玫es de Trabalho: Normas de seguran莽a, sa煤de e condi莽玫es do ambiente laboral
9. Disposi莽玫es Sindicais: Contribui莽玫es e rela莽玫es com o sindicato
10. Disposi莽玫es Finais: Regras gerais e procedimentos para resolu莽茫o de conflitos
1. Banco de Horas: Sistema de compensa莽茫o de horas extras
2. Teletrabalho: Regras espec铆ficas para trabalho remoto
3. PLR: Participa莽茫o nos Lucros e Resultados
4. Estabilidades Provis贸rias: Garantias de emprego em situa莽玫es espec铆ficas
5. Comiss玫es de Empregados: Regras para forma莽茫o e atua莽茫o de comiss玫es internas
1. Anexo I - Tabela Salarial: Tabelas com faixas salariais por cargo e n铆vel
2. Anexo II - Regulamento de Benef铆cios: Detalhamento das regras de benef铆cios concedidos
3. Anexo III - Programa de PLR: Metas e crit茅rios para Participa莽茫o nos Lucros e Resultados
4. Anexo IV - Termos de Compensa莽茫o: Regras espec铆ficas para compensa莽茫o de horas e jornadas especiais
5. Anexo V - Procedimentos de Seguran莽a: Protocolos de seguran莽a banc谩ria e ocupacional
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