O contrato de experi锚ncia intermitente surgiu ap贸s a Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017), que introduziu o trabalho intermitente no ordenamento jur铆dico brasileiro. Esta modalidade combina as caracter铆sticas do contrato de experi锚ncia tradicional com as especificidades do trabalho intermitente, permitindo que empregador e empregado avaliem a compatibilidade e adequa莽茫o da rela莽茫o laboral em formato descont铆nuo. O contrato atende 脿s necessidades de flexibiliza莽茫o das rela莽玫es de trabalho, mantendo as garantias e direitos trabalhistas fundamentais, e possibilita a avalia莽茫o m煤tua das partes durante o per铆odo de experi锚ncia.
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1. Qualifica莽茫o das Partes: Identifica莽茫o completa do empregador e empregado, incluindo dados cadastrais, endere莽o e documentos
2. Objeto do Contrato: Descri莽茫o da fun莽茫o, atividades a serem desenvolvidas e natureza intermitente do trabalho
3. Prazo do Contrato: Especifica莽茫o do per铆odo de experi锚ncia (m谩ximo 90 dias) e possibilidade de prorroga莽茫o
4. Valor da Hora Trabalhada: Defini莽茫o do valor da hora de trabalho e garantia do sal谩rio m铆nimo hora
5. Convoca莽茫o e Resposta: Procedimentos para convoca莽茫o do trabalho, prazo de resposta e consequ锚ncias da recusa
6. Jornada de Trabalho: Per铆odos de presta莽茫o de servi莽os e intervalos entre as jornadas
7. Local de Trabalho: Endere莽o onde os servi莽os ser茫o prestados
8. Direitos e Obriga莽玫es: Especifica莽茫o dos direitos trabalhistas, incluindo f茅rias, 13潞 sal谩rio e FGTS proporcionais
1. Benef铆cios: Detalhamento de benef铆cios adicionais oferecidos durante o per铆odo de trabalho
2. Confidencialidade: Cl谩usulas sobre sigilo e prote莽茫o de informa莽玫es confidenciais
3. Exclusividade: Disposi莽玫es sobre exclusividade ou possibilidade de outros v铆nculos empregat铆cios
4. Equipamentos de Trabalho: Especifica莽茫o sobre fornecimento e uso de equipamentos e materiais
1. Anexo I - Descri莽茫o Detalhada das Atividades: Detalhamento completo das fun莽玫es e responsabilidades do cargo
2. Anexo II - Termo de Responsabilidade de Equipamentos: Listagem e condi莽玫es de uso dos equipamentos fornecidos
3. Anexo III - Pol铆tica de Convoca莽茫o: Procedimentos espec铆ficos para convoca莽茫o e resposta do trabalho intermitente
4. Anexo IV - Termo de Ci锚ncia do Per铆odo de Experi锚ncia: Declara莽茫o de ci锚ncia das condi莽玫es do per铆odo de experi锚ncia
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