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Modelo de Contrato de Experi锚ncia 180 Dias para o Brasil

Este contrato estabelece um per铆odo de experi锚ncia de 180 dias entre Empregador e Empregado, conforme permitido pela legisla莽茫o trabalhista brasileira. Durante este per铆odo, ambas as partes poder茫o avaliar a adapta莽茫o e adequa莽茫o m煤tua 脿 rela莽茫o de trabalho. O contrato inclui todas as condi莽玫es essenciais da rela莽茫o empregat铆cia, como remunera莽茫o, jornada de trabalho, benef铆cios e obriga莽玫es das partes, observando as disposi莽玫es da CLT e legisla莽玫es complementares. Ao t茅rmino do per铆odo, o contrato poder谩 ser convertido em contrato por prazo indeterminado ou encerrado, conforme avalia莽茫o das partes.

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O que 茅 um Contrato de Experi锚ncia 180 Dias?

O Contrato de Experi锚ncia 茅 uma modalidade de contrato por prazo determinado prevista na Consolida莽茫o das Leis do Trabalho (CLT). Este instrumento visa estabelecer um per铆odo de avalia莽茫o m煤tua entre empregador e empregado, permitindo que ambas as partes verifiquem a compatibilidade e adapta莽茫o 脿 rela莽茫o de trabalho. A legisla莽茫o brasileira estabelece que o contrato de experi锚ncia n茫o pode exceder 90 dias, sendo permitida uma 煤nica prorroga莽茫o dentro deste limite. Em caso de continuidade da rela莽茫o ap贸s o per铆odo de experi锚ncia, o contrato se converte automaticamente em contrato por prazo indeterminado.

Que se莽玫es dever茫o ser inclu铆das em um Contrato de Experi锚ncia 180 Dias?

1. Qualifica莽茫o das Partes: Identifica莽茫o completa do empregador e empregado, incluindo dados cadastrais, endere莽os e documentos

2. Objeto do Contrato: Descri莽茫o do cargo, fun莽茫o e atividades a serem desempenhadas pelo empregado

3. Prazo e Vig锚ncia: Especifica莽茫o do per铆odo de 180 dias, data de in铆cio e t茅rmino do contrato

4. Remunera莽茫o: Valor do sal谩rio, forma de pagamento e benef铆cios oferecidos

5. Jornada de Trabalho: Hor谩rio de trabalho, intervalos e regime de compensa莽茫o se aplic谩vel

6. Local de Trabalho: Endere莽o onde as atividades ser茫o desenvolvidas

7. Condi莽玫es de Prorroga莽茫o: Termos para poss铆vel convers茫o em contrato por prazo indeterminado

8. Causas de Rescis茫o: Condi莽玫es que podem levar ao t茅rmino do contrato antes do prazo

Que se莽玫es s茫o opcionais para incluir em um Contrato de Experi锚ncia 180 Dias?

1. Confidencialidade: Termos sobre sigilo e prote莽茫o de informa莽玫es confidenciais

2. Exclusividade: Cl谩usula sobre dedica莽茫o exclusiva, se aplic谩vel

3. Benef铆cios Adicionais: Detalhamento de benef铆cios extras oferecidos

4. Acordo de Home Office: Regras para trabalho remoto, se permitido

Que planilhas dever茫o ser inclu铆das em um Contrato de Experi锚ncia 180 Dias?

1. Anexo I - Descri莽茫o do Cargo: Detalhamento completo das fun莽玫es e responsabilidades

2. Anexo II - Termo de Confidencialidade: Documento espec铆fico sobre sigilo e prote莽茫o de dados

3. Anexo III - Pol铆tica de Benef铆cios: Regulamento interno sobre benef铆cios concedidos

4. Anexo IV - Termo de Recebimento de Equipamentos: Lista de equipamentos fornecidos ao empregado

Authors

Alex Denne

Diretora de Crescimento (Direito de C贸digo Aberto) na 黑料视频 | 3 certifica莽玫es da UCL em Direito Contratual e Reda莽茫o de Contratos | Mais de 4 anos gerenciando mais de 1 milh茫o de documentos jur铆dicos

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